|
|
 A CEPIA, em parceria com a SUDIM – Superintendência dos Direitos da Mulher do
Governo do Estado do Rio de Janeiro, e com o apoio da Secretaria Especial de
Políticas para as Mulheres – SPM e da OAK Foundation, organizou o Seminário
Articulando a Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher no Estado do Rio de Janeiro.
Saiba mais.
|
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Superior Tribunal de Justiça promoveu no período de 5 a 7 de novembro, em Brasília, o Curso de Formação de Multiplicadores sobre Violência Doméstica e a Lei Maria da Penha. Saiba mais sobre esse Curso e a participação da CEPIA..
|
Novos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher serão criados no estado do Rio de Janeiro. A CEPIA acompanha esse processo como parte das atividades que desenvolve para o Observatório Lei Maria da Penha.
Veja.
|
As instituições que compõem o Observatório Lei Maria da Penha, dentre as quais a CEPIA, estiveram reunidas em Salvador, de 20 a 22 de outubro para avaliar a implementação da Lei Maria da Penha. Nessa reunião foram apresentados e debatidos os resultados do levantamento sobre o funcionamento das DEAMs e dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e realizado nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília, Belém, Porto Alegre e Salvador bem como o estudo de caso sobre o Juizado de Cuiabá. Saiba mais sobre esse Observatório no site www.observe.ufba.br
|
As instituições que compõem o Observatório Lei Maria da Penha, dentre as quais a CEPIA, aprovaram o envio de moção ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que essa corte de Justiça se posicione e considere a violência praticada contra as mulheres por ex-namorado, como crime de violência doméstica e familiar devendo ser enquadrada na Lei Maria da Penha. Veja a moção encaminhada ao STJ.
|
 O Supremo Tribunal Federal está realizando audiências públicas para ouvir médicos, religiosos, representantes de organizações da sociedade civíl, dentre outros, para apresentar argumentos, pró ou contra, relativos a interrupção da gestação de fetos com anencefalia. No dia 4 de setembro Jacqueline Pitanguy, representando o CNDM, participou de audiência. Veja sua apresentação e mais noticias sobre sobre as audiências.
Para maiores informações sobre estas audiências acesse o site da CCR, Comissão de Cidadania e Reprodução, www.ccr.org.br
|
 A Cepia, com apoio do WLP realizou no CEDIM Seminário Construindo a Liderança das Mulheres, reunindo artesãs, professoras da rede municipal de educação, catadoras de materiais recicláveis, estudantes. Saiba mais sobre o evento.
|
Jacqueline Pitanguy publica artigo no Jornal do Brasil de 2 de maio de 2008 sobre ética, lei e abortamento. Veja o artigo.
|
|
|
