 O
II Curso do Programa Internacional de Direitos Humanos das
Mulheres foi realizado entre os dias 28 de novembro e 11
de dezembro de 2004, no Hotel novo Mundo, no Rio de Janeiro.
Tivemos a participação de 32 alunos,
vindos de Pernambuco, Paraíba, Bahia, Ceará, Distrito
Federal, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.Neste
ano contamos também com a participação de oito
alunas de outros países da América Latina (Chile,
Colômbia, Argentina e México).
O Programa se desenvolveu a partir de uma palestra
de abertura e dez módulos, onde foram tratadas as seguintes
temáticas: Contexto Legal e Direitos Humanos, Estatísticas
Públicas e Indicadores de Direitos Humanos, Políticas
Sociais, Estado e Sociedade, Relações Étnicas
e Raciais, Violência, Violência Doméstica e Sexual
e Acesso à Justiça, Sexualidade e Direitos Sexuais,
Direitos Reprodutivos e Saúde Reprodutiva, Gênero e Cidadania,
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e Estratégias
de Advocacy.
Nos
dias 22 e 23 de novembro último, a CEPIA participou do Seminário
Anual do PROSARE, na cidade de São Paulo, apresentando
os principais dados relativos a execução do Projeto
Capacitação de Profissionais de Saúde e de Segurança
Pública, para o Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência
Sexual Na área da saúde,
trabalhamos em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde
do Rio de Janeiro,o que possibilitou o treinamento de 142 profissionais
integrantes da equipe multidisciplinar , e a criação
da Rede de Serviços de Atendimento a Vítimas de Violência
Sexual, englobando 6 hospitais de emergência e 6 maternidades.
Na área da segurança pública,
as ações foram desenvolvidas em conjunto com a Academia
de Polícia do Estado do Rio de janeiro – ACADEPOL –
atingindo 617 policiais lotados em delegacias comuns e nas Delegacias
Especializadas de Atendimento a Mulher da capital e do interior.
Ainda no âmbito do Projeto reproduzimos os
seguintes materiais:
Cartilha Violência contra a mulher
– Um guia de defesa, orientação e apoio;
Folders destinados as usuárias da
Rede SUS com a relação dos endereços
dos serviços de saúde que atendem a mulheres e meninas
vítimas de violência sexual.
“Colas de bolso” material
destinado aos médicos, contendo as prescrições
preconizadas pela Norma Técnica do Ministério da Saúde
para esses atendimentos.
Em setembro de
2004, a CEPIA iniciou o projeto O progresso das mulheres
no Brasil Contemporâneo, com o apoio da UNIFEM. Esse
estudo tem como objetivo atualizar, complementar e aprofundar as
informações existentes referentes à posição
da mulher brasileira, nas esferas do cotidiano, nas quais as desigualdades
de gênero estão cristalizadas.
As reflexões serão realizadas a partir do marco legal
da Constituição de 1988 e de sete áreas temáticas,
a saber: Trabalho, Renda e Políticas Sociais; Direitos Civis
e Políticos; Acesso a Terra, Moradia e Direito à Cidade;
Gênero e Raça, Saúde, Sexualidade e Direitos
Reprodutivos e Violência de gênero: doméstica
e sexual.
Este trabalho, sob a coordenação da socióloga
Dayse Miranda, conta com a participação de especialistas
notavelmente reconhecidas nas sete áreas selecionadas, Beatriz
Heredia, Cristina Bruschini, Flávia Piovesan, Gabriella Rossi,
Jacqueline Pitanguy, Leila Linhares, Miriam Ventura e Rosana Heringer.
A publicação do texto final está prevista para
o ano de 2005.
O
guia Violência contra a mulher: um guia de defesa, orientação
e apoio (2004) ganhou sua 5ª Edição.
A atualização do guia foi realizada pela CEPIA
com o apoio do CEDIM.
Texto: Jacqueline Hermann e
Leila Linhares Barsted.
Atualização da pesquisa: Jeanne de S. Lima,
Ruth Floresta de Mesquita e Sandra Infurna.
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aqui e faça o download do folder em versão PDF!
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O
Comitê de Seleção do Programa Internacional
de Formação em Direitos Humanos das Mulheres
aprovou 34 candidatas (os) dentre as 123 inscrições
dirigidas à CEPIA para o II Curso de Direitos Humanos
das Mulheres que se realizará no período
de 28 de novembro a 11 de dezembro de 2004, no Rio de Janeiro.
Clique
aqui para ler a relação dos candidatos (as) aprovados(as)!
Direitos
Sexuais e Reprodutivos
Consórcio de ONG’s lança CD-Rom
no STJO consórcio formado pelas ong’s Advocaci, Agende,
Cepia, Cfemea, Cladem, Ipê e Themis, que conta com o apoio
do UNFPA, lançou em 21 de setembro de 2004
, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF,
o CD-rom Direitos Sexuais e Reprodutivos:Marco jurídico e
Normativo, que contém legislação, bibliografia
e jurisprudência sobre direitos sexuais e reprodutivos no
Brasil.
O conteúdo deste Cd pode ser acessado através
dos sites www.unfpa.org.br
ou www.advocaci.org.br
e, em breve, também nos sites das entidades consorciadas,
inclusive neste site.
Ainda no âmbito deste projeto foi realizado
pela Advocaci, no Rio de Janeiro, nos dias 29 e 30 de setembro,
o seminário Direitos Sexuais e Reprodutivos na Perspectiva
dos Direitos Humanos, na sede da Procuradoria Geral da República
no Rio de Janeiro.
Interseção
entre questões de gênero e raça
Em 14 de setembro de 2004, a advogada Maria
Elvira Vieira de Mello representou a Cepia no workshop organizado
pelo IBAM, por ocasião da vinda da Professora de Direito
Kimberle Crenshaw, da Universidade da Califórnia/Los Angeles
e da Columbia University, que trouxe suas reflexões acerca
da interseção das desigualdades de raça e gênero,
condição que potencializa as discriminações
e que, portanto requer a máxima atenção daqueles
envolvidos no enfrentamento do racismo e do sexismo e na promoção
dos direitos humanos. No Brasil, para o combate deste tipo complexo
de discriminação, faz-se necessária, assim,
uma outra interseção, de aliança entre os esforços
dos movimentos de mulheres e de mulheres negras e dos movimentos
de promoção da igualdade racial, que dê visibilidade
às especificidades e às necessidades das mulheres
negras e indígenas.
No
dia 05/07/2004, a CEPIA recebeu a visita de 20
alunos do Projeto Prática Cotidiana de Direitos Humanos
no Brasil, desenvolvido pela Columbia University em parceria
com o VIVA RIO e acompanhados pelo Prof. Peter Lucas. O Curso tem
a duração de 3 semanas e os alunos visitam algumas
Ongs da cidade que trabalham com educação, gênero,
informática e inclusão digital.Na ocasião,
Jacqueline Pitanguy traçou um panorama dos direitos humanos
no Brasil e suas transformações desde a época
da ditadura até nossos dias.
Em 27
de agosto de 2004 a CEPIA realizou, em parceria com a Secretaria
Municipal de Saúde – SMS/RIO, o evento de encerramento
do Projeto PROSARE, ocasião em que foi lançada
a Rede de Serviços de Atendimento às Vítimas
de Violência Sexual. A mesa de abertura foi composta por:
Dra. Kátia Ratto – Coordenadora do Atendimento
Integral da SMS/RJ;
Dr. Sérgio Caldas – diretor da ACEDEPOL – Academia
de Polícia – RJ;
Jacqueline Pitanguy – Socióloga , diretora da CEPIA;
Leila Linhares Barsted – Advogada, diretora da CEPIA.
Dr. Jorge Andalaft - Febrasgo e Prof. de Ginecologia e Obstetrícia
da Universidade de Santo Amaro – SP.
O projeto PROSARE consistiu no treinamento de 320
profissionais da área de saúde e 617 profissionais
da área de segurança pública para o atendimento
às mulheres vítimas de violência sexual. A CEPIA
e a SMS/RIO homenagearam os hospitais que integram essa Rede oferecendo
placas de reconhecimento pela qualificação destes
nesse tipo de atendimento. Os hospitais homenageados foram:
Hospital Maternidade Alexander Fleming;
Hospital Maternidade Carmela Dutra;
Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth;
Hospital Municipal Jesus;
Hospital Raphael de Paula Souza/Maternidade Leila Diniz;
Instituto da Mulher Fernando Magalhães
Unidade Integrada de Saúde Herculano Pinheiro.
Foto dos homenageados e
fotos do evento
CEPIA
TEM A SATISFAÇÃO DE APRESENTAR A VERSÃO
EM PORTUGUÊS DA PUBLICAÇÃO SAÚDE
REPRODUTIVA E DIREITOS HUMANOS, INTEGRANDO MEDICINA, ÉTICA
E DIREITO, REALIZADA SOB SUA COORDENAÇÃO EDITORIAL.
No dia 20 de agosto de
2004 foi lançada a versão em português
da publicação “ Saúde Reprodutiva
e direitos humanos: integrando medicina, ética e direito,
editada pela CEPIA. O livro é de autoria dos professores
Rebecca Cook, Bernard Dickens e Mahmoud Fathalla, da Universidade
de Toronto, Canadá. O lançamento aconteceu no
auditório da Secretaria Municipal de Saúde –
SMS _ Rio e contou com a presença da Dra. Cristina
Boaretto (Superintendente de Saúde Coletiva –
SMS - RIO), do Dr. Marcos Bastos (Gerente do Programa da Mulher
– SMS/RIO), da Dra. Kátia Ratto (Coordenadora
do Atendimento Integral (SMS / RIO); da Dra. Tizuka Shirawa,
da SES / RJ e da Sra. Maria Edite Dantas, do RIO MULHER. Na
ocasião, a advogada Miriam Ventura apresentou estudos
de casos elaborados para a versão brasileira da publicação
sobre prisão por aborto incompleto e contracepção
de emergência para adolescentes.
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aqui e faça o download do folder em versão PDF |
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Teve
início em agosto de 2004 o Curso Corpo. Saúde
e Sociedade, na Faculdade de Medicina da UFRJ, em parceria
com a CEPIA. São 49 alunos inscritos provenientes das áreas
de Medicina, Fisioterapia e Enfermagem.
Foi
realizada em Brasília nos dias 14, 15 e 16 de julho de 2004,
a 1ª Conferência Nacional de Mulheres, convocada pela
Secretaria de Políticas para as Mulheres. A CEPIA esteve
presente representada por Jacqueline Pitanguy, que fez palestra
sobre Políticas de Gênero em uma Perspectiva Histórica.
Programa
Internacional de Formação e Capacitação
em Direitos Humanos das Mulheres
A Cepia está organizando o segundo curso do
Programa Internacional de Direitos Humanos das Mulheres, que terá
início em Novembro de 2004.
Aperfeiçoamento para Policiais e Profissionais que
Atendem Mulheres Vítimas de Violência
CEPIA coordena curso de capacitação de policiais em
convenio com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Leia mais sobre o assunto na sessão Cursos.
A
CEPIA terminou a pesquisa sobre o Índice de Compromisso Cumprido
–ICC realizada em parceria com a FLACSO - F Faculdade Latino
Americana de Ciëncias Sociais. Trata-e de uma estratégia
para o controle cidadão da igualdade de gênero.
Clique aqui
para fazer o download do arquivo!
Curso
Saúde, Corpo e Sociedade
A Faculdade de Medicina da UFRJ atraves do Departamento de Psiquiatria
e Medicina Legal e a Cepia coordenam o Curso Saúde ,Corpo
e Sociedade que é oferecido neste semestre a alunos de fisioterapia
e fonoaudiologia, além dos alunos de medicina, atendendo
assim, de forma inovadora, a um publico multidisciplinar.
Com
o objetivo de definir estratégias do movimento feminista
para a legalização do aborto no Brasil foi realizada
a 1a. Reunião do Projeto Jornadas Brasileiras pela Maternidade
Voluntária, nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2004, em Brasília
no Plaza Bittar Hotel. Ruth Mesquita representou a Cepia nesse evento.
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