Novos Desafios da Responsabilidade Política


A CEPIA promoveu, em parceria com a ong CFEMEA e com o apoio do Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNFPA), no Rio de Janeiro, entre os dias 19 e 21 de setembro, o encontro Novos Desafios da Responsabilidade Política.

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Promovendo a Maternidade Segura Através dos Direitos Humanos
A CEPIA editou a versão em português da publicação "Promovendo a Maternidade Segura Através dos Direitos Humanos" . Este livro foi lançado, em 19 de setembro no evento Novos desafios da responsabilidade política, organizado pela Cepia, pelo Fórum da Sociedade Civil nas Américas, em parceria com o CFEMEA e também em Recife, no dia 23 de outubro, no evento "Controle Social e Direitos Humanos:garantindo o acesso à maternidade segura", promovido por: ADVOCACI, Loucas de Pedra Lilás, Curumim, SOS Corpo, Ministérios Públicos de Pernambuco, Rio de Janeiro e Tocantins, Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, Secretaria Municipal de Saúde do Recife e Ministério da Saúde.
Cepia participa de oficina sobre Estatísticas Nacionais e Direitos Humanos, promovida pelo IBGE/ ENCE:

Nos dias 31 de julho e 01 de agosto de 2003 o IBGE e a ENCE (Escola Nacional de Estatística estarão promovendo a oficina Estatísticas Nacionais e Direitos Humanos, destinada a promover um debate amplo entre especialistas e produtores de informação e análise a fim de se refletir, em conjunto, sobre a conveniência, oportunidade, necessidade e viabilidade de formulação de um conjunto articulado de indicadores de Direitos Humanos. A oficina tem como eixo de suas atividades o caminho metodológico entre o conceito e a abrangência dos Direitos Humanos e sua mensuração.

Partindo-se de uma concepção interdisciplinar, esta primeira oficina contempla dois blocos temáticos a saber: Direitos Sociais, Econômicos, Culturais e Políticos; Direito ao acesso à Justiça e Segurança; Violência; Criminalidade e Segurança Pública. Além disso, a última sessão da oficina está voltada a uma apresentação e discussão de pesquisas e sistemas de informação do IBGE considerados como referências básicas, embora não exclusivas, para o desenvolvimento posterior da proposta em questão. Rosana Heringer, pesquisadora da Cepia, estará apresentando em uma das sessões de trabalho a experiência do projeto ICC – Índice de Compromissos Cumpridos: Uma estratégia para o controle cidadão da igualdade de gênero. A oficina será realizada no Auditório do IBAM – Largo do IBAM, n.1 – Humaitá – Rio de Janeiro.

Maiores informações e inscrições para participar do evento através do e-mail: epdh@ibge.gov.br.


Cepia promove curso de formação sobre direitos humanos das mulheres - Programa Internacional de Formação e Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres.

A CEPIA está anunciando o início da seleção de candidatos para a primeira edição do Programa Internacional de Formação e Capacitação em Direitos Humanos das Mulheres que será oferecido com o apoio da Fundação Ford, no Rio de Janeiro, no período de 23 de novembro a 6 de dezembro de 2003.

O Programa tem como ponto de partida a avaliação de que é necessário investir na difusão e aprofundamento de conhecimentos que fortaleçam os argumentos e as práticas das organizações e indivíduos para que melhor atuem na defesa dos direitos das mulheres. Responde, assim, à urgência de atualização constante e de alta qualidade indispensáveis para fazer face aos retrocessos que ameaçam os direitos das mulheres e, sobretudo, para responder de forma inovadora aos novos desafios que se apresentam para a expansão desses direitos e diminuir a distância entre leis e práticas sociais.

O Programa pretende difundir conhecimentos sociológicos, jurídicos, estratégicos e normativos, intercambiar experiências bem sucedidas e discutir estratégias de difusão de conhecimentos, de promoção e de implementação dos direitos humanos das mulheres.

O Programa será composto de módulos temáticos coordenados por especialistas em diversas áreas de atuação. Maiores informações sobre o curso através do e-mail mariaelvira@cepia.org.br.


Projeto ICC - Brasil: Índice de Compromissos Cumpridos: Uma estratégia para o controle cidadão da igualdade de gênero.


A CEPIA - Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação, em parceria com a FLACSO/Chile (Faculdad Latino-Americana de Ciências Sociales) estão desenvolvendo em 2003 o projeto ICC - Índice de Compromissos Cumpridos no Brasil. O projeto consiste na avaliação dos avanços e retrocessos do país no cumprimento dos Planos de Ação de Beijing e Cairo. O ICC está sendo desenvolvido em vários países da América Latina e apresenta-se como um instrumento teórico e político útil para as organizações de mulheres de todo o país.

Acreditamos que o desafio de manter e ampliar as conquistas das mulheres brasileiras ao longo dos próximos anos depende em grande medida da capacidade de organização e pressão do movimento de mulheres, nos seus vários segmentos, junto ao governo brasileiro. É neste sentido que o ICC surge como um importante instrumento de monitoramento das ações governamentais voltadas para as mulheres, a partir das metas estipuladas nas conferências do Cairo e de Beijing.

Ao longo primeiro semestre a CEPIA realizou um processo de consulta a organizações de mulheres em todo o país, visando discutir e definir os indicadores sócio-econômicos e políticos mais adequados à realidade brasileira, que por sua vez irão subsidiar o cálculo do ICC. Definidos os temas e indicadores a serem construídos, a equipe da CEPIA passa agora a identificar e localizar os dados estatísticos necessários para o cálculo de cada um dos índices temáticos. Em seguida, a equipe procederá o cálculo do índice propriamente dito, através do estabelecimento de metas e ponderações, sempre em consulta com especialistas de cada área. Com base em todas estas informações se chegará ao valor do índice para o ICC Brasil, que demonstrará o quanto o país já avançou e o quanto ainda precisa avançar em relação às metas definidas e acordadas em Beijing e Cairo.

As consultas foram realizadas através de reuniões de trabalho com organizações de mulheres em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, nos meses de maio e junho de 2003 e de uma consulta virtual às diversas redes e organizações do movimento de mulheres, por meio eletrônico, abordando as três áreas a serem abordadas pelo ICC: Participação política e acesso ao poder; Autonomia econômica e emprego; Saúde, direitos sexuais e reprodutivos e violência contra a mulher.

Maiores informações sobre o Projeto ICC-Brasil, através dos e-mails: rosana@cepia.org.br ou dayse@cepia.org.br.

A CEPIA organiza no período de 19 a 21 de setembro de 2003, no Rio de Janeiro, uma reunião com parlamentares brasileiros, convocada pelo Fórum da Sociedade Civil nas Américas sobre os Novos Desafios da Responsabilidade Política: HIV/AIDS, Gravidez não desejada e Violência contra a Mulher.
 


A CEPIA está realizando um projeto de monitoramento do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo Brasileiro nos Planos de Ação da Conferência Internacional População e Desenvolvimento - Cairo/94 e na IV Conferência Mundial sobre a Mulher (Beijing/95). Projeto ICC - Brasil. Índice de Compromissos Cumpridos. Este projeto se integra a uma iniciativa da FLACSO - Faculdad Latino-Americana de Ciencias Sociales que coordena ações semelhantes em outros países da América Latina.  

Lançamento do Cadernos Cepia 5 - Gênero, Corpo e Enfermagem organizado por Jacqueline Pitanguy e Ruth Mesquita. Nesta publicação encontram-se algumas das palestras proferidas durante o Curso Gênero, Corpo e Enfermagem , que se realiza desde 1999, numa parceria da CEPIA com a Faculdade de Enfermagem da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
 

Lançamento de um manual para multiplicadores - "Trabalhando com Mulher e Aids: cartilha de orientação para Multiplicadores". Trata-se de um instrumento utilizado pela CEPIA, em um projeto em parceria com a Escola de Serviço Social, da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro em salas de espera de 11 hospitais da cidade do Rio de Janeiro. A experiência será relatada dia 11 de abril de 2003, no auditório do CFCH da UFRJ (Av. Pasteur, 250 F, Urca) no Encontro Prevenção do HIV/Aids em mulheres: relato de uma experiência de educação em saúde, que conta ainda com o apoio do Ministério da Saúde e SMS- Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
 

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